Embasa cobra de Salvador fiscalização do uso de solo para ampliar saneamento na capital
Por Lucas Arraz
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) cobrou da prefeitura de Salvador ações a fiscalização do uso e ocupação do solo para ampliar, na capital, o sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água. A companhia foi criticada pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura Bruno Reis (DEM) por supostos investimentos deficitários na cidade (lembre aqui). Reis ameaçou e disse que Salvador pode romper o contrato com a empresa.
Questionada pelo Bahia Notícias, a Embasa disse que empenhou mais de R$ 2 bilhões nos serviços de água e esgoto de Salvador nos últimos 12 anos. O valor teria feito o índice de atendimento de água na cidade chegar a 91% e de esgoto a 81%. “Nos 48 anos de existência da empresa, nunca houve um volume tão grande de ações voltadas para ampliar a infraestrutura dos serviços de água e esgoto na capital”, respondeu, em nota, a Embasa.
Para aumentar a cobertura dos serviços na cidade, a Embasa disse que depende de fiscalização da prefeitura no uso do solo e outros investimentos em infraestrutura por parte do poder público. “Em áreas de ocupação desordenada da capital baiana não é possível a implantação de rede coletora de esgoto convencional, por conta da falta de infraestrutura urbana mínima, como macro e micro drenagem de águas pluviais, arruamento, pavimentação e contenção de encostas”, criticou a Embasa.
Para a solução do problema foram elencadas ações de competência de outros órgãos públicos, como projetos de urbanização integrada e, em alguns casos, reassentamento da população, em situações de moradias em área de preservação ambiental.
“Além disso, são necessárias ações de fiscalização do uso e ocupação do solo, a cargo da prefeitura municipal, evitando que a ocupação desordenada continue produzindo áreas que inviabilizem a infraestrutura urbana no território municipal, aliadas a políticas habitacionais voltadas para a população de baixa renda”, apontou a empresa.
Ainda foram citadas dificuldades de acesso em alguns locais da capital baiana: “A Embasa precisa superar grandes desafios para conseguir implantar e dar manutenção em suas redes coletoras de esgoto, utilizando até técnicas de rapel para que os operários tenham acesso às redes, situadas em encostas íngremes”.
INVESTIMENTOS
Os recursos investidos pela Embasa em Salvador chegam a R$ 2,2 bilhões desde 2007, sendo R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário e R$ 968 milhões em abastecimento de água.
Entre as grandes obras estruturantes em andamento, a Embasa está investindo mais de R$ 70 milhões na duplicação de trechos da adutora principal de água tratada, com o objetivo de ampliar o volume de água ofertado aos bairros da capital.
Além de melhorias na Estação de Tratamento e na ampliação da infraestrutura do sistema integrado para atender a demanda gerada pelo crescimento da cidade, a Embasa vem investindo na ampliação de centros de reservação (como o do Ceasa, no valor de R$ 76 milhões), na substituição de redes distribuidoras antigas e na implantação de novas redes de abastecimento de água (com recursos da ordem de R$ 15 milhões), com o objetivo de universalizar os serviços e garantir a qualidade do abastecimento.
A empresa ainda captou recursos para duas obras: implantação da primeira etapa do sistema adutor de Jacumirim, no valor de R$ 148 milhões, que possibilitará a reversão das águas da Barragem de Santa Helena para a Barragem de Joanes II, aumentando a vazão do sistema integrado de abastecimento em 2,5 m3/s; e a construção da barragem do rio Pojuca, no valor de R$ 160 milhões. Esta obra beneficiará não só Salvador, mas também Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde e Madre de Deus.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Com cobertura de 81% no serviço de esgotamento sanitário, a Embasa está ampliando os serviços de esgoto de Salvador e Região Metropolitana, com recursos da ordem de R$ 22 milhões. Somente na capital, estão sendo implantados 8,5 quilômetros de rede coletora e 36 quilômetros de ramais prediais, beneficiando bairros como Lobato, Itapuã, Pernambués, Periperi, Paripe, Sussuarana, Santa Cruz e Saboeiro.
Dentre as obras de esgotamento realizadas nos últimos anos, destaca-se o emissário da Boca do Rio, obra no valor de R$ 619 milhões, concluída em 2011, que ampliou a capacidade de tratamento e disposição final de parte dos esgotos coletados em Salvador. Foi a maior obra de esgotamento sanitário dos últimos 25 anos na cidade.
