CPMF é patinho feio e ninguém quer assumir a paternidade

Desde o processo eleitoral de 2018 se repete o mantra que o Brasil vive uma série de retrocessos. Há quem discorde, porém também existem diversos posicionamentos de autoridades públicas que sinalizam esse caminho. Uma dessas voltas ao passado parece um fantasma daquele verão da década de 1990 que insiste em não sair da memória: a CPMF – ou qualquer nome que queiram batizar o imposto sobre movimentações financeiras. No entanto, até agora, essa lembrança amarga é um patinho feio. Ninguém quer assumir a paternidade. Mas se o filho não é lá muito bonito agora e der resultado no futuro, não vai faltar pai.

A última declaração pública contrária ao retorno do projeto veio do presidente nacional do Democratas, ACM Neto. O prefeito de Salvador garantiu que o partido não vai apoiar nenhum tipo de imposto nos moldes da falecida CPMF. A posição é até coerente com o passado recente. O DEM foi um dos partidos que batalhou para que a então presidente Dilma Rousseff não recriasse o imposto. Agora não nos enganemos que o problema era o arrocho dos brasileiros. Era uma questão política, tanto quanto quando lutaram para que Luiz Inácio Lula da Silva não prorrogasse o custo sobre movimentações financeiras.

A CPMF é tão controversa que nem o próprio governo de Jair Bolsonaro se entende sobre o assunto. Enquanto o chefe de Estado diz batalhar contra a medida, auxiliares mais abaixo na linha do comando sinalizam a demanda de recriar o imposto. Um deles, Marcos Cintra, caiu da Receita Federal exatamente por defender, em público, a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes. Cintra foi a isca perfeita para testar a popularidade da medida. Como não caiu no gosto popular, ao invés de trocar o posto Ipiranga, era melhor tirar apenas um pedaço descartável do ministério.

Apesar de tantos posicionamentos contrários, a perspectiva de incremento na arrecadação da União enche os olhos de quem anseia por mais recursos. A máquina estatal, mesmo com tantas promessas de enxugamento, não para de crescer. Até porque se corta despesas no Executivo, mas o Legislativo e o Judiciário não acompanham a velocidade dessas tesouradas. Por isso é importante uma reforma estrutural de todo o Estado brasileiro. Mas a nova política fica apenas no discurso e os cortes ficam restritos a setores que deveriam viver com mais, a exemplo das universidades e de áreas como pesquisa e desenvolvimento.

É certo que não há nenhuma disposição para retomar a cobrança da CPMF. E, caso o imposto retorne, o risco de ampliar a informalidade nas transações financeiras é alta. Afinal, qual a necessidade de percorrer o sistema bancário para pagar imposto se é possível fazer transferências sem essa demanda? Lembremo-nos que brasileiro acha jeito para tudo e burlar esse imposto seria apenas mais uma das manobras já corriqueiras no dia a dia de quem deseja pagar menos tributos.

Será engraçado, no entanto, se Paulo Guedes conseguir “empurrar” a nova taxação. Porque com mais recursos é possível que o governo use essa desculpa para fazer investimentos cruciais para o desenvolvimento do Brasil. Aí, nesse caso, não vai faltar pai para falar bem da CPMF. É tudo uma questão de perspectiva. O fantasma do passado, então, não seria tão assustador assim.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (30) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.