Terrenos desapropriados para nova rodoviária têm inconsistência em registro de cartório

A desapropriação de dois terrenos contíguos na região de Águas Claras para a construção da nova rodoviária de Salvador apresenta inconsistências em dois registros feitos em dois diferentes cartórios. 

Uma nova denúncia enviada ao Bahia Notícias coloca em cheque a análise dos documentos dos imóveis desapropriados no acordo com o governo. Os cerca de 20.267,51 mil metros quadrados desapropriados apresentam uma certidão do cartório do 3° Ofício de Imóveis. O cartório, entretanto, desde 1966 não é mais o responsável pelos registros da região. 

Ao aceitar a documentação, a procuradora Bárbara Camardelli não teria solicitado uma certidão do cartório do 2° Ofício de Imóveis, verdadeiro responsável pela região, colocando a confiabilidade da transação em suspeição.  

Camardelli também não teria observado a existência de uma matrícula no cartório do 2° Ofício, que contempla uma área de 176.095 mil metros quadrados de terreno, sendo a porção desapropriada de 217.045,73 mil metros quadrados. 

A diferença de 40 mil metros quadrados nas certidões diferentes nos dois cartórios levantou dúvidas. A suspeita é que a escolha dos terrenos pelo governo do estado tenha sido feita a dedo e se trate de uma transação de compra e venda e não de desapropriação. 

Nesta quarta-feira (28), o Bahia Notícias mostrou que o pagamento de R$ 60 milhões pela gestão estadual fugiu ao padrão utilizado até então pelo governo, que evitou utilizar o valor venal do IPTU de Salvador em outras ocasiões (veja aqui).

Supostos proprietários das terras teriam atuado em união para atestar o domínio das áreas que receberão a nova rodoviária e obter a homologação de acordo celebrado com o Estado, que pagará os R$ 60 milhões em conta bancária particular e sem depósito judicial.