Cartão-pesquisa do CNPq foi usado para pagar contas de bar e churrascaria, aponta CGU
O monitoramento dos gastos feitos com o uso de cartões-pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é falho, segundo auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os cartões de crédito do Banco do Brasil são dados aos pesquisadores para custear insumos e serviços ligados à própria pesquisa.
Segundo informações do jornal O Globo, a análise feita pela CGU abrangeu o período de 2013 a 2018. São despesas de 22.867 pesquisadores, que gastaram R$ 1,4 bilhão no total. Porém, só foi possível identificar a natureza de 14% desse dinheiro.
Do que foi identificado, R$ 40 milhões foram classificados como "potencialmente não elegíveis", o que significa gastos que não atendem aos requisitos para o uso do cartão ou que deveriam ter sido realizados de outras formas. É o caso de combustíveis, locação de veículos e contas fixas, como água, luz e telefone. De acordo com a publicação, despesas deste tipo deveriam ser realizadas por meio de diárias, se houver indicação na pesquisa.
Entre os gastos mais destoantes, estão uma conta de R$ 600 na churrascaria Fogo de Chão, no Rio de Janeiro, R$ 271 em uma casa de samba da mesma cidade, R$ 281 em um pub de Londrina, no Paraná, e assinaturas que somam até R$ 416,90 na Netflix. No caso das três primeiras despesas, o jornal aponta que elas foram registradas após a meia-noite, o que foi descrito no relatório como "uma rotina atípica de utilização do Cartão Pesquisa em estabelecimentos e horários não condizentes, a princípio, com a finalidade de um projeto de pesquisa".
Atualmente, se alguma despesa atípica for notada, o CNPq solicita esclarecimentos e justificativas ao beneficiário. Se após análise, for confirmado que o gasto não teve relação com o objeto de pesquisa, o recurso deverá ser devolvido ao Tesouro.
A publicação lembra que o cartão foi criado em 2009, como forma de facilitar a compra e o pagamento de recursos para as pesquisas. Com a conclusão do estudo, os pesquisadores beneficiados devem apresentar todas as notas fiscais que comprovam seus gastos.