Edital para concessão do Centro de Convenções deve ser lançado em março

O edital para concessão do novo Centro de Convenções, em construção na orla da Boca do Rio, deve ser lançado na segunda quinzena de março. A previsão foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco.

Nesta terça-feira (26), a prefeitura realizou uma audiência pública no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para esclarecer e debater premissas da minuta do edital de concorrência para concessão e exploração do Centro de Convenções.

“Tomamos a decisão de realizar essa audiência pública não só para cumprir uma prerrogativa legal, em virtude do valor do contrato estimado em R$ 340 milhões, mas também para ampliar a transparência, permitindo que os possíveis interessados, a sociedade e o mercado possam se manifestar através de questionamento, sugestões de pedidos e esclarecimentos. A ideia é aperfeiçoar todos os instrumentos para, na segunda quinzena de março, lançar o edital da licitação”, afirmou Tinoco.

O prazo para recebimento das propostas é de 30 a 45 dias a partir do lançamento do edital. Será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 10 milhões, que deverá ser paga em duas parcelas iguais. Além disso, a concessionária deverá pagar à prefeitura uma outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto a partir do sexto ano.