Recém-empossado presidente do STF, Toffoli assume Presidência da República pela 1ª vez

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, vai assumir, pela primeira vez, a Presidência da República. Ele vai substituir o presidente Michel Temer, que viaja neste domingo (23) para Nova York, onde participa da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a Agência Brasil, Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com o cargo de vice-presidente vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a lei eleitoral impede ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições de concorrerem ao Legislativo. Assim, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que o presidente Michel Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.