Câmara autoriza prefeitura a tomar empréstimo de R$ 35 milhões junto à Caixa

A Câmara de Vereadores aprovou em sessão na tarde desta quarta-feira (12) um empréstimo que autoriza a prefeitura a tomar um empréstimo de R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Dos 39 vereadores presentes na sessão, seis votaram contra a aprovação do empréstimo. Segundo a prefeitura, o valor do empréstimo será aplicado em um projeto de gestão fiscal.

O valor será investido no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM III). A iniciativa é realizada em parceria com a Caixa e busca contribuir para a modernização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros.

Para o período de execução do PNAFM III, a Câmara também autorizou a criação de dois cargos temporários na estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

A vereadora Marta Rodrigues (PT), afirmou que a oposição votou contra o empréstimo justificando receio de que as contas públicas fiquem comprometidas, uma vez que a Casa já aprovou outros empréstimos.

O vereador Carballal (PV), por outro lado, defendeu a aprovação do empréstimo e garantiu que a prefeitura tem capacidade de endividamento. "Apesar de estar tomando esse empréstimo, e está tomando porque tem crédito, ninguém toma empréstimo se não tiver crédito, a prefeitura de Salvador tem capacidade de pagamento, inclusive dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer argumento que diz que esse empréstimo compromete as finanças do município é falacioso, porque no Brasil existe uma Lei de Responsabilidade Fiscal que garante qual é o real percentual de endividamento de cada município pode ter. O que está sendo feito hoje deveria ser aplaudido por todos aqueles que dizem querer o bem da cidade", afirmou.