Advogado critica decisão contra propaganda do DEM e aponta divergência entre juízas

O advogado Ademir Ismerim, que faz a defesa da coligação liderada pelo DEM na eleição ao governo do estado, criticou a decisão da Justiça que determinou ao partido retirar um vídeo com acusações contra Jaques Wagner (veja mais). Segundo ele, outras juízas que analisaram a mesma questão decidiram pela manutenção da propaganda eleitoral.

A propaganda julgada irregular pela juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), fazia críticas contra os candidatos a senador, Jaques Wagner (PT), e a governador, Rui Costa (PT). A magistrada avaliou a atitude como ofensiva e que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral.

No entanto, as juízas Gardenia Pereira Duarte e Ana Conceição Barbuda Sanches - esta última duas vezes - analisaram processos semelhantes no TRE-BA e negaram o pedido de suspensão da propaganda feito pela coligação Mais Trabalho Por Toda a Bahia, liderada pelo PT.

"A propaganda eleitoral tem o objetivo de promover debates sobre os fatos a que cada candidato está envolvido, sem no entanto fazer juízo de valor sobre a culpa ou não do candidato. A coligação encabeçadas pelo PT tem a petulância de imaginar que a propaganda serve apenas para eles se auto elogiarem, e que os seus adversários devem ficar no gargarejo batendo palmas, porque eles se consideram perfeitos, coisa que nenhum de nós somos, mas que neles não cabe a auto crítica, preferindo manobras judiciais para desconhecer a verdade", comentou Ismerim.