Liminar determina que servidores em greve da prefeitura de Salvador voltem ao trabalho

Uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicada nesta sexta-feira (10) determina que os trabalhadores do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) retornem imediatamente ao trabalho. A entidade estão em campanha por reajuste salarial e deu início na última segunda-feira a uma greve por tempo indeterminado.

A decisão assinada pelo desembargador Maurício Kertzman Szporer determina ainda que o Sindseps não pode praticar qualquer ato que paralise o funcionamento de órgãos da prefeitura ou interrompa o acesso dos servidores ao local de trabalho.  A liminar autoriza ainda o "uso moderado da força policial", para assegurar o cumprimento da decisão.

O texto da liminar obriga o Sindiseps a garantir a "permanência de 100% dos servidores e prestadores em todos os serviços de saúde municipal, bem como nos serviços de manutenção da ordem pública, devendo assegurar a permanência de 70% dos servidores e prestadores de serviços e de toda frota de veículos vinculados aos demais serviços", para que eles não sofram interrupção.
 

Em caso de descumprimento da liminar, o Sindseps deve pagar multa diária de até R$ 100 mil.