Sefaz nega aumento de mais de R$ 50 mil em um ano no IPTU de Salvador

A Secretaria Municipal da Fazenda nega que o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) tenha aumentado de R$ 2.802,64 em 2013 para R$ 56.553,30 "no ano seguinte". A pasta explica que isso se refere a terreno de mais de 10 mil metros quadrados, cujo valor em 2013 era de R$ 5,44 por metro quadrado. "Como há de se convir, este valor não guardava qualquer relação de proximidade com os preços de mercado praticados à época em qualquer região do município de Salvador", diz a secretaria em nota enviada ao Bahia Notícias. A fim de solucionar essa "enorme disparidade", a Sefaz afirma que foi criada uma nova Planta Genérica de Valores do Município em 2014, além de algumas iniciativas de correção de distorções pontuais. De acordo com a pasta, o resultado disso foi um valor por metro quadrado próximo a R$ 24,00 e um IPTU de pouco menos de R$ 10 mil naquele ano. "Atestando a razoabilidade das ações da Prefeitura, os débitos tributários relacionados a este caso foram devidamente reconhecidos e sanados mediante adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) em vigor desde janeiro até o final do próximo mês de junho", explica. Eles pontuam também que, entre 2015 e 2018, o imposto "jamais superou a cifra de R$ 12 mil".