MP denuncia Bacelar e ex-reitor da Uneb por irregularidades em convênio da Pierre Bourdieu

O deputado João Carlos Bacelar (Pode) e o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, se tornaram alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Na peça que veio a público nesta quinta-feira (3), eles são acusados de desviar recursos públicos do município em convênios firmados entre a Secretaria de Educação (Smed) e a ONG Pierre Bordieu. Com a ação distribuída para a 7ª Vara da Fazenda Pública, o MP requer a perda da função pública dos acusados, suspensão dos direitos políticos, multa e ressarcimentos dos valores desviados. De acordo com o MP-BA, entre 2011 e 2012, a Smed firmou quatro convênios com a ONG, que na época era presidida por Denis de Carvalho Gomes, sem que houvesse "qualquer qualificação técnica, sem observância das formalidades legais, repassando a mesma R$ 120.340.882,92". “Detectou-se que referidos convênios tinham como objetivo a terceirização indevida de mão de obra, na área educacional como fuga à regra do concurso público, bem como a aquisição de materiais escolares, sem a realização de processos licitatórios. Em um único convênio foram contratados 1.382 profissionais, não havendo prova de que todos tenham efetivamente trabalhado”, justifica o órgão na ação. O MP-BA acusa ainda a ONG de realizar processos fraudulentos para aquisição de materiais, a fim de beneficiar as empresas escolhidas. Além de Silva, Gomes e Bacelar, os demais alvos do processo são Gilmária Ribeiro da Cunha, Petter Souza e Silva, Michel Souza e Silva, Jailson de Carvalho Silva Gama, Rubens Antonio Almeida Junior, Danilo Sepulveda da Silva e Victor Angelo Rocha de Carvalho. (Atualizada às 14h20)