5x1: Fux acompanha relator e vota contra habeas corpus de Lula
Por Ana Cely Lopes
O ministro Luiz Fux acompanhou o relator Edson Fachin e votou contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele comentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese jurídica de que a presunção de inocência não inibe a execução provisória da pena. E que essa decisão passou a ser aplicada em todo o território nacional. Ele falou que a "jurisprudência da corte firmou-se em sólidas bases, científicas e de direito comparado". Fux foi sexto ministro a votar na sessão desta quarta-feira (4) e, com ele, o placar ficou em 5x1 contra o habeas corpus e a favor da possibilidade de Lula ser preso após segunda instância.
