Deputado propõe criação de vara pra tratar da dignidade de crianças e adolescentes

O deputado Heber Santana (PSC), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, indicou ao desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a criação de uma vara especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na comarca de Salvador. Heber acredita que a capital baiana precisa de mais uma vara especializa em feitos criminais praticados contra crianças e adolescentes para acelerar o julgamento e punição dos infratores. Atualmente a cidade possui apenas três varas que tratam desses casos, apesar da Bahia liderar o número de casos de pedofilia no Nordeste, tendo registrado em 2016 mais de 5 mil ataques. “Mas os números são maiores, considerando-se que muitos casos não são denunciados, por medo das vítimas e suas famílias, por falta de estrutura digna de atendimento, e também por falta de confiança na Justiça”, disse o deputado. Para ele, além desse tipo de agressão, outras formas de violência sexual, como incesto, pornografia e prostituição infantil, dão visibilidade a um "contexto condenável em nossa sociedade, colocando o Brasil como líder no ranking dos principais polos de pedofilia na Internet”. Ao propor a criação da unidade de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Heber levou em consideração o fato de que já existem varas especializadas em estados menos populosos que a Bahia, a exemplo do Amazonas e Roraima, onde o volume de processos é bem menor que o acervo do TJ-BA.