MPF realiza audiência pública para discutir problemas do quilombo Rio dos Macacos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF realizam nesta quarta-feira (28), às 14h, uma audiência pública sobre problemas da comunidade quilombola Rio dos Macacos. Entre as questões abordadas estão ligados à infraestrutura, direito de ir e vir e titulação de terra. A área remanescente de quilombo, situada em Simões Filho (BA), na região metropolitana de Salvador, é alvo de disputa territorial entre a comunidade e a União, já que no local foram instalados pela Marinha a Barragem Rio dos Macacos e a Vila Naval de Aratu. A audiência será localizada na sede do órgão Rua Ivonne Silveira, 243, no Loteamento Centro Executivo, no Doron, em Salvador. O procurador da República Leandro Bastos Nunes, que conduz o inquérito civil que investiga a suspeita de ilegalidades cometidas por militares na área quilombola, preside a sessão, que terá a participação de integrantes da 6CCR: o coordenador, Luciano Mariz Maia, e o procurador Walter Claudius. Representantes da comunidade, da Marinha, da Defensoria Pública, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), dos governos estadual e federal e de outros órgãos públicos foram convidados. Cidadãos e entidades civis que tinham interesse no tema poderão participar, desde que tenham feito o cadastro prévio que foi disponibilizado entre os dias 21 e 23 de fevereiro – havia 100 vagas disponíveis e o preenchimento das vagas obedecerá ordem de chegada no auditório. Ouvintes podem participar sem o cadastro prévio, dependendo apenas do espaço disponível no local.