Rio prevê usar 75% dos royalties de petróleo para pagar aposentadoria

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 do Rio de Janeiro prevê o repasse de 75% da receita com os royalties do petróleo para o fundo que paga as aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais, o Rioprevidência. Segundo informações do portal G1, a estimativa do Orçamento é de uma arrecadação total de R$ 58,2 bilhões para o Rio de Janeiro, sendo 14,9% vindas dos royalties e de participações especiais sobre a produção do petróleo. Procurado, o Rioprevidência informou que a destinação dos royalties do petróleo para o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores está previsto em decreto estadual de 2005. O percentual de utilização dos royalties para o pagamento de aposentadoria vem aumentado ao longo do tempo: em 2015, foram usados 59%; em 2016, 54%; no ano passado foram 73%. O Estado prevê arrecadar R$ 8,7 bilhões com o petróleo neste ano, dos quais R$ 6,5 bilhões deverão ir para a Previdência dos servidores, conforme a última estimativa da secretaria estadual da Fazenda. Em valores nominais, o repasse será mais que o dobro do valor repassado em 2015, quando a arrecadação com petróleo estava em baixa.