Dia do Orgulho Hétero passa na AL-BA; aprovação foi em meio a outros projetos

Em meio a um pacote de projetos de autoria dos deputados, além do Orçamento de 2018, a proposição que institui o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual foi aprovado na última terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), última sessão de votação antes do recesso parlamentar, de acordo com o autor do projeto, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante). Segundo o líder do governo, Zé Neto (PT), o projeto não foi para a pauta por dispensa de formalidades -- em geral, os projetos de deputado são "despachados" de tempos em tempos com a autorização dos líderes da Maioria e Minoria, após serem aprovados na Comissão de Constituição e Justiça. Atestada a constitucionalidade, as lideranças entram em acordo e lançam um pacote de projetos na ordem do dia. "Não estava na lista, foi para plenário porque venceu todos os prazos. Eu disse a Isidório que se ficasse comigo não ia, mas como venceu o prazo nas comissões deve ter ido a plenário. Aí é com [Angelo] Coronel", explicou o petista. Zé Neto destaca que não concorda com a proposição. "De uma forma ou de outra tem o veto do governador e pode ser ou não sancionado pela Assembleia. Eu não concordo com isso aí, desde o começo. Com dispensa de formalidade não foi", ressaltou. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o líder da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB), mas não conseguiu contato. Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da Assembleia, Ângelo Coronel, afirmou que não tinha conhecimento da aprovação do projeto, mas destacou que a constitucionalidade do texto foi verificada, já que ele instituiu um grupo de advogados para auxiliar a CCJ na avaliação da proposta. "Minha função aqui é colocar em votação, não defender bandeiras. Se veio para plenário, eu fiz apenas colocar para votar. Caso tivesse alguém contrário, poderia ter pedido vista ao projeto", argumentou. No ano passado, após ter sido apresentado por Isidório em 2015, o PL recebeu um parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos, com pedido de arquivamento - houve apenas uma abstenção, do deputado Soldado Prisco (PSDB), que preside o colegiado.  Caso o projeto seja sancionado pelo governador Rui Costa, o dia será instituído no terceiro domingo de dezembro. O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) para saber se a pasta tomaria alguma medida, mas a pasta informou que não poderia atender à solicitação de entrevista. A reportagem também procurou, mas não conseguiu contato com o Grupo Gay da Bahia (GGB).