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Com calendário apertado, Câmara pode votar até seis projetos da prefeitura em dois dias

Por Guilherme Ferreira

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O calendário da Câmara de Salvador está apertado neste final de ano, o que pode fazer o mês de dezembro ser o mais movimentado na Casa em 2017. Os vereadores podem votar até seis projetos de lei encaminhados pela prefeitura em duas sessões, marcadas a princípio para os dias 4 e 11. Cada uma delas teria três matérias na pauta. A título de comparação, a Câmara ainda não votou mais que dois projetos da prefeitura em um mesmo dia este ano. Entre os projetos que ficaram para o fim de 2017 no Legislativo, estão questões relevantes e polêmicas, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 (veja mais), a concessão do centro de convenções planejado pela prefeitura (veja mais) e a alteração na base de cálculo do IPTU (veja mais). Para a próxima segunda-feira (4), está marcada a votação da concessão do centro de convenções, do abono dos aposentados (veja mais), e da extensão do benefício do plano de saúde a servidores da prefeitura (veja mais). No entanto, as bancadas do governo e da oposição ainda não chegaram a um acordo para votar este último projeto. "Por enquanto só há acordo no projeto do abono dos aposentados. O outro projeto, caso não tenha acordo com a oposição, ficará para o próximo ano", disse o presidente da Câmara, Leo Prates, em entrevista ao Bahia Notícias. Para o dia 11, que deve ser o último com votação na Casa, deve acontecer a votação da Lei Orçamentária. Além disso, podem entrar na pauta duas matérias relacionadas ao IPTU. No entanto, a apreciação delas ainda depende de um entendimento entre Leo Prates e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) (veja mais).

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