Secretário defende inexigibilidade de licitação para Casa do Carnaval: ‘É específico’

O secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco, não vê problemas na contratação de uma empresa sem licitação para prestar serviços na implantação da Casa do Carnaval. A prefeitura vai pagar R$ 5 milhões para a Mesosfera Produções Artísticas Ltda, conforme divulgado na edição do Diário Oficial do Município do dia 15 deste mês. A contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, modalidade permitida apenas para casos em que o serviço prestado pela empresa seja de notória especialização e quando seu trabalho é indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato. E, na avaliação de Tinoco, não há alternativa para o serviço a ser prestado pela Mesosfera. "O que nós vamos entregar tem um conceito artístico, autoral. Isso é notória especialidade", argumentou em entrevista ao Bahia Notícias. Para ele, contratar outra empresa é inviável com base no que a prefeitura busca para a Casa do Carnaval. "É a mesma coisa que você contratar Carlinhos Brown para fazer um show de Ivete Sangalo. Não existe isso", exemplificou. As críticas à contratação da Mesosfera foram feitas inicialmente pelo vereador José Trindade (PSL), líder da bancada de oposição na Câmara. Ele argumenta que a empresa realiza serviços de produção de filmes para publicidade e que companhias baianas seriam capazes de concorrer em uma licitação para realizar essa atividade. No entanto, Tinoco aponta que as atividades contratadas junto à Mesosfera são "extensas" e perpassam por diferentes etapas da implantação do equipamento cultural. "É um conjunto de serviços. A Casa do Carnaval tem a característica de ser um espaço museográfico", justificou, citando como exemplo de serviços a elaboração do projeto básico, pesquisa e produção de acervo e operações tecnológicas e a identidade visual. "Essa empresa é certificada por ter participado de outros projetos no Brasil, entre eles um espaço no museu do amanhã, no Rio de Janeiro", comentou o secretário. A Casa do Carnaval deve ser instalada em um prédio localizado na Praça Ramos de Queirós, s/n, ao lado do Plano Inclinado Gonçalves, no Centro da cidade. A expectativa é que o museu esteja aberto à visitação já no início de 2018.