Edital para licitação do plano de saneamento básico deve ser lançado em 60 dias

A prefeitura deve lançar em até 60 dias o edital de licitação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O prazo inicial estabelecido para divulgação do documento era entre julho e agosto deste ano (veja aqui), mas a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) revisou o lançamento para outubro. O Termo de Referência para elaboração do edital foi concluído pela comissão formada pela Agência Reguladora e Fiscalizadora de Serviços Públicos (Arsal), Casa Civil e secretarias de Ordem Pública, Cidade Sustentável, Saúde e Desenvolvimento e Urbanismo. O presidente da Arsal, Henrique Trindade, explicou que o documento tem diretrizes de saneamento e drenagem, como melhorar, operar; cuidado com a preservação ambiental e ampliação da área de atendimento. “Muito próximo a 100% da população de Salvador tem água tratada, mas 75% a 80% é que tem esgoto, então você pode ampliar essa rede, universalizar a rede de esgoto”, explicou. A empresa vencedora do certame deverá ter entre seis meses a um ano para desenvolver o novo Plano Municipal de Saneamento Básico. Por outro lado, o prazo está condicionado à quantidade de pessoas trabalhando no projeto e no número de audiências públicas e oficinas a serem realizadas.