TRT-BA suspende licitação para contratar empresa para acompanhamento esportivo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) suspendeu a licitação para a contratação de empresa para assessoramento de magistrados e servidores em corrida e caminhada até obter um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – a instituição avalia que uma vez que considera o projeto “como elemento necessário à promoção de saúde de seu corpo funcional”. O TRT5-BA também cita a Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre saúde integral no Poder Judiciário. De acordo com nota divulgada no início da tarde desta quinta pelo TRT, o projeto foi criado após ter sido constatado que a força de trabalho do TRT5, de 214 magistrados, não cresce desde 2009. Nesse mesmo período, a quantidade de servidores foi reduzida em 11% devido a cortes orçamentários, o que impede a substituição de funcionários em casos de aposentadorias. Paralelo a esse cenário, o ajuizamento de novas ações aumentou em 18%. “A Coordenadoria de Saúde identificou 513 servidores com doenças crônicas (obesidade, diabetes e hipertensão), além de outros que se autorreferenciaram em condição de estresse, causado por sintomas psicológicos (63%), físico (25%) ou ambos (13%)”, afirma o TRT5-BA. A proposta do Clube de Corrida foi então incluída no planejamento estratégico e aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial. “Considerado como investimento, o Clube de Corrida (em que um professor de educação física é responsável por grupos) teria alcance de 100 participantes e custo mensal coberto ao evitar o afastamento de apenas um magistrado por quinze dias ou de um analista judiciário por trinta dias”, explica o TRT.