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Codeba diz que já havia suspendido pagamento de contrato de obra no porto de Salvador

Foto: Divulgação / Codeba

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) afirmou nesta sexta-feira (21), em nota, que já havia determinado em fevereiro a suspensão do pagamento do consórcio Equipav-Ivaí, responsável pelas obras de prolongamento do quebra-mar do porto de Salvador. O Tribunal de Contas da União estabeleceu a paralisação dos repasses de um contrato de R$ 79,6 milhões para obras no equipamento, após identificar “risco de grave lesão ao erário” (veja aqui). Segundo a Codeba, a suspensão havia sido determinada porque a autoridade portuária não concordou com os valores apresentados pelo consórcio. “Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria no contrato da obra e, dentre as irregularidades constatadas, apontou o orçamento inadequado no valor da obra. Segundo o TCU, as composições de custos precisavam ser revisadas e adequadas a nova metodologia construtiva do projeto executivo”, afirmou a companhia, em nota. Ainda segundo a Codeba, foi deflagrada investigação interna para readequar o preço, mas o Equipav-Ivaí decidiu abondar a obra no início de julho. Com isso, a companhia iniciou um processo para reorçamentar, penalizar e rescindir o contrato. “A Companhia sentiu- se obrigada a rescindir o contrato diante da potencialidade lesiva dos fatos apontados quanto à existência de sobrepreço e da necessidade de resguardar o interesse público”, disse a Codeba. 

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