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Ao barrar projetos, oposição também tenta minar caixa de ACM Neto para 2018

Por Guilherme Ferreira

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A bancada de oposição da Câmara Municipal se esforçou bravamente para obstruir o projeto de desafetação nesta quarta-feira (12) (veja mais). A votação se estendeu por cerca de sete horas - tempo muito maior do que em outros projetos polêmicos enviados pelo executivo - e vereadores chegaram a discutir rispidamente com o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), quando ele sugeriu limitar o número de questões de ordem durante a discussão (veja mais). Mas todo o empenho dos oposicionistas em barrar a matéria também teria sido provocado por um motivo que vai além das questões legais: minar o caixa do prefeito ACM Neto para ações do município em 2018. O posicionamento oficial da oposição é que a obstrução ao projeto de desafetação se deu por problemas técnicos. Eles questionam o fato do texto não apresentar as justificativas para cada um dos terrenos a ser desafetado. O líder da bancada, vereador José Trindade (PSL), acusa a gestão municipal de "não munir os vereadores das informações que a própria lei exige". O prefeito se defende dizendo que o que for arrecadado com as alienações será investido em saúde e educação. "Nós vamos fazer um esforço grande para tentar alienar esses terrenos. Isso vai ajudar muito nesse período de crise econômica, onde a prefeitura sofre com queda de arrecadação. Mas a gente tem como objetivo principal a aplicação desses recursos na saúde e na educação", disse ACM Neto em evento nesta quinta-feira (13). No entanto, integrantes do governo e da própria oposição relatam que não aprovar a desafetação traria um impacto negativo em uma eventual campanha eleitoral de ACM Neto no próximo ano. Com menos dinheiro disponível, ele teria menos poder financeiro para bancar obras que ajudariam o atual prefeito a promover sua imagem. Parte da oposição teria seguido o mesmo raciocínio ao tentar barrar o projeto que cria o programa "Revitalizar", que concede benefícios fiscais para proprietários de imóveis no Centro Antigo da capital baiana para que eles possam investir na restauração, recuperação ou reforma dessas unidades. Após a aprovação da matéria, em abril deste ano, a bancada conseguiu um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava o projeto a retornar à Câmara (veja mais). Por outro lado, a julgar pelo que a prefeitura arrecadou com o projeto aprovado ainda em 2014 que desafetou outros 59 terrenos, ACM Neto não deve ter muito dinheiro a mais até a próxima eleição. Até o início de maio deste ano, apenas 14 terrenos haviam sido leiloados, rendendo aproximadamente R$ 70 milhões à administração municipal (veja mais). Desta vez, a Câmara aprovou a desafetação de 33 terrenos.

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