AÇÕES DA PREFEITURA CONTRA TERREIROS DE CANDOMBLÉ PODEM GANHAR VIÉS POLÍTICO

A cobrança judicial de R$ 840 mil da “Casa Branca”, conforme foi publicado no "A Tarde" de hoje, pode trazer sérios prejuízos à tentativa de reeleição do prefeito João Henrique. Segundo registros extra-oficias, o terreiro de Candomblé Ilê Axé Iyá Nassô, mais conhecido como “Casa Branca”, é o mais antigo do Brasil. Apesar da Constituição assegurar a isenção de impostos para templos religiosos, a Prefeitura de Salvador, através da secretaria da Fazenda, cobra na Justiça uma dívida de R$ 840 mil referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O secretário da Reparação, Sandro Correia, acredita que, mesmo sem registro de utilidade pública, a Prefeitura deve perdoar a dívida da “Casa Branca”. A questão vai ser analisada pelo procurador-geral do município, Pedro Guerra, que tem por obrigação avaliar a legalidade da medida. Mas, convenhamos, a Procuradoria é um órgão eminentemente técnico e uma decisão como essa deve ser esmiuçada pelos prismas fiscal, administrativo e político. Caso contrário, a situação pode ser encarada como uma perseguição contra as religiões de matriz africana, já que em março a Sucom demoliu o terreiro Oyá Onipó Neto, no Imbuí (ver nota).