Desafetação de 2014 leiloou 14 de 59 terrenos e gerou R$ 70 milhões à prefeitura

A prefeitura encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) em abril um projeto de lei que permite a desafetação de 32 terrenos na capital baiana (veja mais). Há cerca de três anos, o legislativo aprovou uma proposta semelhante. No entanto, dos 59 terrenos que tiveram a licitação permitida, apenas 14 foram a leilão e encontraram um comprador, gerando uma receita de aproximadamente R$ 70 milhões, de acordo com números da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Em agosto de 2014, a matéria provocou longa discussão entre os vereadores. Integrantes da bancada da oposição questionavam a comercialização de algumas áreas e pediam que cada uma fosse analisada individualmente. Para este ano, os debates também devem se estender. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder da bancada de oposição, José Trindade (PSL), aponta que não vê muitas diferenças estre os dois projetos de lei. "Na época, eles [o  governo] justificaram que era para aplicação de recursos pro Hospital Municipal e em escolas e até hoje está se vendendo terrenos", afirmou. "A bancada vai analisar com cuidado esse projeto para que a gente possa se posicionar", disse o vereador. De acordo com a Sefaz, uma das justificativas para a demora em encontrar um comprador para os terrenos do projeto de lei de 2014 é a crise econômica nacional. O líder da bancada do governo na Câmara, Henrique Carballal (PV), ressalta que nem todo terreno é desafetado com o objetivo de ser leiloado. "Quando você desafeta, você também altera a natureza do terreno", explicou em contato com o Bahia Notícias. "A prefeitura pode entrar como parceira em uma PPP com a doação de um terreno para a instalação de uma indústria em Salvador. Se a natureza do terreno for de preservação ambiental ou escolar, ela não pode fazer essa doação. Então não significa que, ao desafetar os terrenos, ela vai obrigatoriamente vendê-los, mas ao mudar a natureza dele você permite que ele tenha outra destinação que não aquela que até hoje não garantiu o interesse do poder público", exemplificou. Para a próxima quarta-feira (10), está marcado o leilão de dois terrenos na região do Shopping da Bahia e que integram a matéria aprovada pela Câmara há cerca de três anos. Um deles tem área de cerca de 9.743 m² e preço mínimo de R$ 28,2 milhões. O outro tem área total de 566 m² e preço mínimo de R$ 1,8 milhão. De acordo com a Sefaz, eles já foram a leilão anteriormente, mas a licitação foi deserta e o preço dos imóveis precisou ser reduzido.