Semob divulga edital de credenciamento de mototaxistas; inscrição começa em maio

O edital de credenciamento de pessoas interessadas em atuar como mototaxistas na capital baiana já está disponível no site da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). A inscrição será feita mediante entrega de envelope com documentos pessoais e da motocicleta, entre eles cópia autenticada do registro e licenciamento do veículo, da Carteira Nacional de Habilitação; certidão negativa criminal expedida pelas Justiças Estadual e Federal, além de comprovante de residência (veja a lista completa aqui). A entrega dos documentos será entre os dias 29 de maio e 2 de junho para pessoas cujos nomes começam com as letras A a M. Já aquelas com iniciais de N a Z deverão entregar os documentos entre os dias 5 e 9 de junho. O recebimento será das 8h às 16h, na Sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae/Semob), no Vale dos Barris, nº 501. Serão disponiblizadas 2.938 concessões de mototaxi, conforme proporcionalidade adequada ao serviço na capital baiana. O resultado deverá ser divulgado em até 45 dias, após encerramento do prazo de entrega dos documentos. De acordo com o secretário Fábio Mota, o número de inscritos pode ser até três vezes maior do que o de alvarás disponíveis, como ocorreu em outras capitais, mas as exigências selecionarão aqueles que têm melhores condições. "A partir do momento que a prefeitura autoriza um serviço desse, dá aval para que aquela moto esteja circulando na cidade", acrescentou. Para se credenciar é preciso que a pessoa interessada seja maior de 21 anos de idade, portadora de Carteira Nacional de Habilitação com categoria A, habilitado para conduzir motocicleta há pelo menos dois anos e que não esteja suspensa por infringir o Código de Trânsito Brasileiro. Depois da divulgação dos selecionados, os mototaxistas credenciados passarão por vistoria, juntamente com suas motos. A medida faz parte do processo de padronização do serviço.

Motos deverão ser padronizadas após credenciamento
(Foto: Divulgação)

As motocicletas deverão ser amarelas, com número de alvará em ambos os lados da tampa do assento e na parte traseira, bem como no capacete. As mesmas informações deverão constar na camiseta básica em malha, na cor amarela. Os mototaxistas usarão também um colete, com alvará de circulação em bolsa plástica visível na parte de trás do equipamento. Todas as referências estão disponíveis em documento anexo no site da Semob (clique aqui para conferir).