Fortalecimento de comissões não deve diminuir obstrução da oposição
Por Rebeca Menezes
As propostas do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), para fortalecer as comissões da Casa devem ampliar as discussões sobre os projetos, mas isso não significa mais tranquilidade para o plenário. Nesta quarta-feira (8), ao lançar o Colégio de Líderes, Coronel defendeu que com a tramitação normal – e a presença dos parlamentares, garantida pela instalação de ponto (entenda aqui) – vão permitir que as propostas já chegarão para votação com as devidas correções e emendas. Durante a explicação, o novo presidente sugeriu que a mudança iria além – restringiria as obstruções da oposição apenas aos colegiados. O líder da bancada oposicionista, Leur Lomanto Jr. (PMDB), não é tão otimista. “Obviamente a ideia com relação ao fortalecimento das comissões, e que se acabe com essa praxe do governo de encaminhar projetos em regime de urgência, sem passar pelas comissões, traduz que a oposição terá mais uma oportunidade de fazer a obstrução caso ache necessário”, avaliou. A obstrução – traduzida em recorrentes pedidos de verificação de quórum e pronunciamentos – é uma das principais ferramentas da oposição na AL-BA. Sem capacidade de rejeitar projetos do Executivo, que tem maioria no plenário, os 21 deputados que não apoiam a gestão de Rui Costa (PT) têm que se esforçar para tentar derrubar ao menos as votações e firmarem sua posição de contrariedade. Foi o caso de sessões como a que durou 14 horas em março de 2016 (veja aqui) ou a de mais de 32 horas em outubro de 2015 (leia mais aqui). Agora, a bancada terá mais uma alternativa para “cansar” o governo quando a pauta não for consenso entre os parlamentares. “A oposição sempre se colocou nessa Casa, em diversos momentos, aprovando projetos oriundos do Executivo sem obstrução. Até porque achamos, na oportunidade, que o projeto era de interesse do povo da Bahia. Agora aquele projeto que a oposição achar que não é de interesse da população, que vai contra o interesse da Bahia, a oposição usará de todos os instrumentos regimentais para tentar atrapalhar e atrasar a votação. Então as comissões serão mais um instrumento para a oposição fazer a obstrução”, explicou Leur.