Reforma democratizará sistema político do Cazaquistão, anuncia presidente

O governo do Cazaquistão, uma das repúblicas que faziam parte da extinta União Soviética, anunciou uma reforma com redistribuição de poderes na administração federal para melhorar a eficiência do sistema executivo. O anúncio foi feito pelo presidente Nursultan Nazarbayev, em discurso que marcou a passagem dos 25 anos da independência do país, localizado na Ásia Central. Nazarbayev, que está no poder desde 1991, disse que a essência da reforma é a redistribuição do poder e a democratização de todo o sistema político. "Sob as novas condições, as prioridades do presidente incluirão funções estratégicas, o papel de árbitro supremo nas relações entre os poderes do governo". Segundo a Agência Brasil, ficarão ainda sob a responsabilidade do presidente a política externa, a segurança nacional e a defesa do país. Com a reforma, poderão ser transferidas para o governo e outros órgãos executivos 40 funções pelas quais hoje o presidente é responsável, parte dos poderes na regulação de processos sociais e econômicos que hoje estão com o presidente. Nazarbayev alertou que será preciso também equilibrar a relação entre os poderes do governo no nível constitucional. De acordo com Nazarbayev, o grupo de trabalho que estudou e propôs a reforma "Governo Aberto" continua em operação e vai preparar um pacote de sugestões para revisão pública posterior. O presidente disse que o objetivo da reforma é garantir a estabilidade do sistema político nos próximos anos e construir um sistema de governança mais eficiente, sustentável e moderno. "O programa de reforma é a nossa resposta à pergunta: 'em que direção o Cazaquistão se moverá?' A resposta é clara e consistente: avançaremos no sentido do desenvolvimento democrático", afirmou Nazarbayev.