No 7 de setembro e adiante: centrais sindicais prometem críticas a PL das terceirizações
Por Guilherme Ferreira
As centrais sindicais vêm apresentando variadas reivindicações relacionadas aos direitos trabalhistas em protestos recentes. E podem recuperar mais uma para as manifestações do 7 de setembro, nesta quarta-feira, depois que o Estado de S. Paulo publicou uma matéria indicando que o governo de Michel Temer vai apoiar o projeto das terceirizações, que ainda tramita no Congresso Nacional. O Planalto quer aprovar a matéria até o final do ano, mas vai enfrentar a oposição de entidades sindicais. O secretário-geral da CTB, Ailton Araújo, e o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, concordam que a aprovação do texto vai provocar a diminuição do salário dos trabalhadores, queda nas condições de trabalho e aumento na carga de trabalho. Segundo eles, essa pauta deve se juntar às outras críticas contra Temer nos próximos atos da categoria. "O que significa a terceirização? Significa exatamente o que a gente mais teme na vida, o que o trabalhador mais teme, que é o sucateamento dos postos de trabalho, baixos salários", entende Araújo. Para o presidente da CUT, caso o projeto seja aprovado nos moldes que saiu da Câmara, essa será uma forma de "pagar a dívida com empresários que apoiaram o golpe". O projeto das terceirizações foi aprovado na Câmara no início de 2015 e ainda aguarda votação no Senado. Um dos alvos dos protestos das centrais sindicais está no fato de que a matéria estipula que as empresas podem terceirizar qualquer atividade, e não apenas as atividades-meio, como prevê a legislação atualmente. Além disso, o texto prevê que as empresas contratantes terão responsabilidade sobre o não cumprimento de direitos trabalhistas apenas se ela não fiscalizar os pagamentos. As regras atuais para o serviço terceirizado não possuem essa restrição. "A terceirização passa a valer em todas as atividades da empresa. As empresas passam a ter direito de não ter trabalhador próprio. Os terceirizados, em média, trabalham três horas extras a mais e não recebem. O pior de tudo, não recebem. A gente condena esse projeto, porque ele precariza muito as relações de trabalho", reclama Cedro Silva. Citando exemplos nas áreas de saúde e educação, por exemplo, Araújo relaciona terceirizações com serviços de baixa qualidade. "Todos os acidentes da Petrobras aconteceram em plataformas de terceirizadas", disse. Ainda não há data para as próximas mobilizações de centrais sindicais, mas além da CLT e da previdência, as terceirizações certamente também serão tema de cartazes nos protestos.