‘Eu não posso dizer que estamos felizes’, diz diretor da Fieb sobre distritos industriais
Por Estela Marques / Rebeca Menezes
O governo passou meses em negociação com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) sobre a cobrança da taxa de distritos industriais. Mesmo assim, segundo o diretor da entidade, Vladson Menezes, a instituição não pode dizer que ficou feliz com o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (17). O texto foi encaminhado para a Casa pelo Executivo e modifica a lei que definiu a cobrança por serviços públicos prestados nas áreas dos distritos (entenda aqui). “A taxa foi instituída em dezembro e estava em um valor impraticável. Era R$ 0,50 por metro quadrado, não tinha limite para as empresas. Então ela estava muito elevada. Tanto é que a taxa seria cobrada a partir de março e não foi cobrada justamente por uma ação da Fieb, da Federação do Comércio, que foram ao governador do Estado mostrar que, do jeito que estava, não havia condições de ser pago”, explicou Menezes. Segundo ele, foram aprovadas alterações como isenção para micro e pequenas empresas, teto de cobrança e redução anual progressiva, com devolução dos valores que não forem reinvestidos. “Essa lei aprovada pela AL-BA representa um avanço em relação à lei anterior. Então a gente vê isso positivamente. Ninguém gosta de pagar taxa. Na verdade essa taxa só existe na Bahia. Então eu não posso dizer que estamos felizes, mas dentro do quadro de deterioração dos distritos industriais, de dificuldade das finanças públicas, foi o acordo possível. Obviamente nós preferíamos não pagar essa taxa”, admitiu. O diretor da Fieb explicou ainda que o valor não chegará a zero, mas deve ser reduzido significativamente. “Agora os distritos que estão deteriorados vão ter obras de recuperação, então é mais caro. Mas depois é só manutenção e aí a tendência é que esse valor caia”, avaliou.