Procon autua oito estabelecimentos durante Operação Cultura 2016

O Procon-BA autuou oito estabelecimentos, entre teatros e livrarias, por infração a regras previstas no Código de Defesa Consumidor, durante a Operação Cultura 2016. De acordo com o órgão, a ação, que tem como foco fiscalizar livrarias e teatros na Bahia, 18 estabelecimentos foram alvo da operação por descumprimento de aspectos como disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (CDC); a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros. Os fornecedores autuados responderão a processo administrativo junto ao órgão e poderão ser multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para o superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado, "o consumidor mais forte é aquele que conhece seus direitos”. “É papel do Procon-BA garantir estes direitos desenvolvendo ações como essas nos teatros e livrarias", afirmou.