Projetos da prefeitura levam quase dois meses para serem aprovados na Câmara em 2016
Por Guilherme Ferreira
Da chegada à Câmara até a aprovação em plenário, a tramitação dos projetos enviados pela prefeitura de Salvador demorou pouco menos de dois meses em 2016. Desde o início do ano, o executivo municipal enviou onze matérias ao legislativo. Dessas, cinco foram aprovadas, enquanto as demais ainda aguardam votação. Entre os projetos de lei aprovados, o tempo de permanência médio é de 58,2 dias. As matérias que mais contribuíram para reduzir esse número foram os do Ato Olímpico e da reorganização da Guarda Municipal. Ambas chegaram em junho e foram aprovadas nesta segunda-feira (4), permanecendo na Câmara por 21 dias. Por outro lado, o Plano Municipal de Educação foi o mais demorado. Ele foi o primeiro enviado pela prefeitura em 2016, no dia 16 de fevereiro, e foi aprovado em junho, totalizando 120 dias na Casa. Mesmo assim, a votação do projeto de lei foi alvo de reclamações da bancada da oposição, que pedia mais debate em torno do assunto. Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara, existe uma "afobação" para aprovar as pautas enviadas pela prefeitura. "A maioria absoluta dos projetos do executivo são aprovados sem o necessário debate, sem a necessária discussão, tanto no âmbito das comissões quanto nas audiências públicas. Isso é uma fragilidade da Casa", critica. Mas os protestos da vereadora costumam ficar em vão, já que os aliados de ACM Neto são maioria entre seus colegas de legislatura. De acordo com o líder do governo na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS), não há pressa na tramitação dos projetos do executivo municipal. "Mais transparências, mais lisura, impossível", declarou, dando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) como exemplo. A matéria chegou no ano passado e foi aprovada no último dia 13 de junho, ficando 171 dias nas mãos dos vereadores. "Nunca houve um PDDU com 19 audiências públicas, fora as oficinas", lembrou. O próximo importante projeto da prefeitura que deve ser apreciado pelos vereadores é o da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), que também já é alvo de reclamações por parte da oposição. "O debate vai ser feito no recesso da câmara e em ano eleitoral. Ela pode demorar mais um pouco aqui na casa, mas que não seja votada durante a campanha eleitoral. O debate da lei vai ficar secundarizado", aponta Aladilce, que acredita que o número de debates marcados com o objetivo de discutir o texto é "insuficiente". Entre esta quinta (7) e o próximo dia 30 de julho, estão programadas seis audiências públicas. Joceval argumenta que a tramitação da Louos deve ser mais rápida pelo fato das audiências do PDDU já tratarem dela. Além disso, o líder do governo indica que não há exigência para que aconteçam audiências públicas neste caso. "A Louos, como é projeto, é uma extensão do PDDU", explica. O projeto de lei que mais aguarda apreciação dos vereadores trata da transferência de bens da Superintendência de Turismo da Cidade do Salvador para a Bahiatursa. Ele chegou à Câmara no dia 2 de maio e estava na ordem do dia desta segunda. No entanto, a matéria teve a votação adiada e já soma 65 dias na Casa.