TCU investiga possibilidade de conluio em licitação de Belo Monte

O Tribunal de Contas da União (TCU) apura, como desdobramento da Operação Lava Jato, a possibilidade de ter havido combinação no leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em abril de 2010. Segundo informações do jornal O Globo, pode ter ocorrido um acordo entre os dois consórcios que apresentaram propostas para controlar a usina, de forma a elevar o preço da tarifa dos consumidores de energia elétrica do país por 30 anos. A investigação, inédita no TCU, é fruto de uma parceria entre a área técnica de energia elétrica e um grupo de trabalho para tratar de casos da Lava-Jato, a Seinfra Operações. Duas evidências baseiam a apuração: o primeiro é a participação da Eletrobras, por meio de subsidiárias nos dois grupos concorrentes, sendo Furnas e Eletrosul em um deles e Chesf no lado vencedor. A outra pista foram as drásticas mudanças na composição acionária do consórcio Norte Energia, que venceu o certame, ocorridas logo após o leilão. Entre as alterações, em poucos meses, estão a saída e a entrada de sócios; entrada de perdedores no grupo vencedor ou ainda contratação. O ex-senador Delcídio do Amaral já afirmou, depoimento de delação premiada, que havia um esquema de corrupção referente às obras de Belo Monte. O TCU enfrenta dificuldades para comprovar o acordo. Em acórdão anterior do TCU, relacionado a um caso semelhante, conluio foi definido como “um acerto entre os licitantes quanto à elaboração das propostas, acerto esse que geralmente não é documentado”. O Tribunal já reconheceu ser difícil a comprovação, pois “mesmo que as propostas de preços sejam completamente diferentes entre si, podem ter sido objeto de combinação verbal entre os licitantes, objetivando apenas forjar uma real competição”.