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Programa para vítimas de estupro tem déficit de pessoal; adolescentes são maioria

Por Luana Ribeiro

Sede do programa fica no IML | Foto: Reprodução / Google Street View
O programa Viver, da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), que atende vítimas de estupro e seus familiares, sofre um déficit de pessoal em suas equipes. Segundo a coordenadora do programa, Deise Dantas, somente na sede do projeto, localizada no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), trabalham 22 pessoas, entre psicólogos, assistentes sociais, médicos e técnicos de enfermagem. De acordo com Deise, o grupo multidisciplinar, que atende uma média de 60 casos novos por mês, deveria conter de 34 a 40 pessoas para trabalhar em condições ideais. Já a unidade de Periperi está com o atendimento suspenso, por conta de uma reforma para a instalação de uma ludoteca – a sala também será implantada no IML. “Estamos com essa reforma bem adiantada, acredito que em julho a ludoteca está instalada e até o final de julho, início de agosto estaremos reabrindo”, explica Deise. Para esta unidade, está sendo negociada, em caráter emergencial, a cessão de servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que deve ser concluída em 30 dias. “Está suspenso o atendimento, não exatamente fechado, porque agente está passando por uma reformulação. Há uma série de processos que demoram, mesmo um edital para Reda tem concurso. Nós estamos com um processo de um edital já pra ser concluído, que teve que passar por diversos setores e aprovações, e realmente demora, mas já estamos na fase final para lançar”, detalha. Em maio, a unidade do IML também perdeu duas advogadas, com o fim do contrato – o núcleo jurídico será reposto com o lançamento do edital. Em caráter emergencial, até que o edital seja publicado, já estão em avaliação para ser liberados pela Sesab, três assistentes sociais, quatro psicólogos e um técnico de enfermagem. Ao longo dos últimos três anos, a equipe de Periperi, composta inicialmente por 14 pessoas, foi sofrendo perdas com o fim dos contratos. “Não dá para a gente repor a equipe completa e fazer o planejamento que a gente gostaria, mas esse número atende de imediato as nossas necessidades e dá para reabrir. Ainda não é o ideal, mas dá condições boas de trabalho”, avalia.


Unidade de Periperi fica no Complexo Policial do bairro | Foto: Reprodução / Google Street View

Além da burocracia, outro fator dificulta a contratação para o trabalho no Viver. “Tem uma questão também que é o perfil, não pode ser qualquer pessoa, tem que ser alguém que esteja afinado com trabalhar com violência sexual, não pode estar desfocada do problema. Temos longas conversas com essas pessoas, a seleção tem que ser muito cuidadosa, para que equipe seja homogênea”, destaca a gestora. Para serem atendido pelo programa, as vítimas não precisam ter registrado a ocorrência do crime na Polícia Civil. “Normalmente o maior volume vem das delegacias especializadas após o registros. Mas as vítimas podem vir e aqui fazemos os encaminhamentos, inclusive para delegacia, não há necessidade de passar por vários lugares primeiro. Não há também um prazo definido para o abuso sexual garantir a entrada no programa: há um protocolo específico para os casos recentes e casos antigos ou recorrentes. A assistida é acompanhada pelos profissionais por tempo indeterminado, “até que a pessoa se sinta forte suficiente para retomar sua vida”. Além do apoio psicológico, médico e jurídico referente à violência sexual, o Viver faz a intermediação de serviços para as vítimas, como o encaminhamento para a interrupção de gravidez que eventualmente tenha ocorrido com o estupro. “Atendemos exclusivamente violência sexual. Para todas as outras demandas, fazemos o encaminhamento para rede de proteção – hospital, em caso de necessidade de interrupção de gravidez – e outras questões sociais, questões jurídicas que não são ligadas ao processo de acusação da contra o autor da violência. Às vezes tem doenças, alguma patologia, encaminhamos para hospitais, UPAs. É uma rede muito estruturada, que atende muito bem”, elenca. Segundo Deise, a maior parte do público atendido é de crianças e adolescentes. Dos 561 casos novos acolhidos em 2015 pelo núcleo, 85% das vítimas eram do sexo feminino, sendo 75% na faixa etária entre 0 a 18 anos. A maioria se concentrou na faixa entre 12 a 15 anos (148 casos), seguidos das crianças com 8 a 11 anos (110 casos); 5 a 7 anos (74 casos), 0 a 4 anos (74 casos) e 16 a 17 anos (34 casos).  Além da idade das vítimas, outro fator agravante é a identidade dos agressores, muitas vezes da própria família, que acaba gerando também a dificuldade de denúncia. “Nosso acolhimento é sigiloso, não ficamos revisitando o assunto a cada atendimento. É difícil detectar a motivação das pessoas [para não denunciar], a violência sexual afeta de formas diferentes a cada pessoa. Um exemplo clássico é a que é praticada no seio da família, é mais difícil de detectar a motivação para denunciar ou não, do que uma em que o crime acontece na rua, por um desconhecido”, compara. Quando o agressor é um familiar, toda a família sente as consequências, além da vítima. “O enredo familiar é mais difícil de ser administrado, há uma desestruturação muito grande das famílias nessas situações, separações, dificuldades com membros da família”, cita.

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