Déficit primário é resultado da forma de cálculo e período considerado

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, justificou nesta quarta-feira (1º) o déficit primário de R$ 1,3 bilhão na Bahia – segundo informações do jornal O Globo, o terceiro maior rombo fiscal entre os estados (veja aqui). De acordo com o titular da Sefaz, a diferença "reflete a suplementação dos orçamentos dos demais poderes em 2015 e a ampla e diversificada pauta de investimentos públicos a partir de operações de crédito obtidas graças a um confortável perfil de endividamento, somadas a superávits de outros exercícios. O secretário destacou que o indicador “não deve ser confundido com a capacidade do Estado de honrar seus compromissos” e citou o balanço do primeiro quadrimestre deste ano, divulgado no último final de semana. Vitório aponta ainda que a fórmula usada para definir o déficit primário não contabiliza os recursos resultantes de operação de crédito e o superávit de operações de exercícios anteriores, que aparecem com sinal negativo. Nesse contexto, o superávit de R$ 1 bilhão usado pelo governo para investimento em 2015 não foi levado em conta. “Trata-se de uma fórmula contábil de cálculo, que também não considera, por exemplo, o chamado serviço da dívida, pelo qual o Estado amortiza regularmente esses financiamentos”. O secretário ainda cita o período avaliado pela forma. “O cálculo do resultado primário contabiliza apenas as receitas dos últimos 12 meses, mas por outro lado são consideradas todas as despesas realizadas, inclusive as que têm cobertura de receitas que estão em caixa, mas foram adquiridas em período anterior. Considerar períodos estanques de um ano e de outro fatalmente gera distorções”, explicou.