MP recomenda e prefeitura de Salvador suspende transferências de alvarás de táxis
Por Alexandre Galvão
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salvador que a transferência de alvarás de táxis seja suspensa por seis meses – a partir do dia 1º de junho - na cidade. O pedido foi feito à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), pela promotora Rita Tourinho e o titular da pasta, Fábio Mota, acatou o pedido do Parquet. Segundo a promotora, o MP-BA quer saber, ao final do processo, quem são os detentores de permissão de alvarás na cidade. “Hoje, temos várias denúncias de pessoas que, por exemplo, são donas de diversos alvarás e não poderiam ter nenhum”, afirmou. Segundo Tourinho, o MP-BA recomendou também que o recadastramento seja feito presencialmente e que, ao final do processo, um site liste todos os permissionários e os motoristas auxiliares. “Depois disso tudo, queremos fazer uma audiência pública para ouvir as principais demandas dos taxistas e trabalhar com essas sugestões”, explicou a promotora. De acordo com Fábio Mota, todos os pedidos foram acatados pela gestão e a transferência de alvarás só será realizada em caso de morte do permissionário. “Esse será o único caso. Antes do novo regulamento dos taxistas, quase não se tinha critério para ser motorista de táxi na cidade de Salvador. Diante do novo regulamento, a promotora nos mandou o ofício e nós acatamos”, descreveu.