Sucom apreende 45 peças publicitárias irregulares em sete bairros de Salvador
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 45 peças publicitárias que estavam sendo exibidas sem autorização em sete bairros de Salvador nesta terça-feira (10). No total, foram removidas 16 faixas, dez cavaletes, 13 placas e seis banners no Saboeiro, Narandiba, Estrada das Barreiras, Caixa D’água, San Martin, São Gonçalo e Cabula. A Operação Publicidade Legal foi iniciada em março e segue até julho deste ano com o objetivo garantir o ordenamento da cidade e evitar a poluição visual nas ruas de Salvador. “A intenção é contribuir para melhoria estética da cidade, diminuindo o volume de peças irregulares e, ao mesmo tempo, alertar os responsáveis sobre a necessidade de regularização”, afirma o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro. As apreensões estão respaldadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncios ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização. Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no 18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.
