Fenaben reclama regulamentação específica: 'Não queremos mercado da seguradora'
Por Estela Marques
O vice-presidente da Federação Nacional das Associações de Benefícios (Fenaben), Edison Pereira, reclama uma regulamentação específica que direcione o funcionamento das associações, alternativa aos serviços prestados por seguradoras. Em entrevista ao Bahia Notícias após segunda edição de um encontro da Fenaben em Salvador, acompanhado do associado José Antônio Cerqueira e da advogada Cíntia Souza, Pereira explicou que a regulamentação da atividade, no entanto, já é feita pelo art. 5° da Constituição Federal. "Temos que fazer regulamento específico, para que possamos ter norte de como vamos trabalhar. Até o Judiciário não tem como falar se estamos errados ou certos", declarou, lembrando que um projeto de regulamentação da associação de seguros para caminhões já foi aprovado no Senado, mas parou na Câmara dos Deputados. Conforme explicou, as associações de benefícios funcionam como alternativa às seguradoras, por serem mais baratas e não discriminarem o público por idade, modelo e ano do veículo, endereço ou tempo de habilitação. "Não queremos mercado da seguradora, queremos mercado que ela não quer, dar assistência uma parte da população que não tem. Você chega na associação, tem carteira de habilitação, não vamos olhar idade, perfil, desde que esteja habilitado e obedecendo ao que manda a legislação de trânsito. As pessoas que estiverem dirigindo seu carro tem a cobertura, não temos perfil de motorista", explicou, lembrando que a legislação não determina a idade do veículo que deve circular nas ruas - segundo Pereira, um dos critérios usados pelas seguradoras. "Se eu tenho um veículo com dez anos de uso, ele é um patrimônio, queira sim ou queira não. Esse patrimônio vai estar circulando nas mesmas vias que um cidadão que tem um carro 2016, de R$ 50 mil ou R$ 60 mil. Estou sujeito aos mesmos acidentes", exemplificou. Segundo Pereira, o mercado de associativismo emprega 21 mil pessoas com carteira assinada e outras 100 mil indiretamente, além de oficinas e concessionárias. O movimento existe há cerca de 15 anos e na Bahia conta com 200 associados. Um estudo completo sobre o público das associações de benefícios deve ser publicado em 30 dias.