O boi não voou, mas o gato está no telhado do aristocrático
Por Ricardo Luzbel
Recentemente, este site denunciou a irregularidade procedida pelo Clube Baiano de Tênis (CBT) quando retificou o poligonal da área do próprio terreno, no bairro da Graça, e incluiu indevidamente parte do terreno do vizinho Edifício Conselheiro Luís Viana e vendeu a incorporadora Moura Dubeux, que lá está construindo o Edifício Mansão Clube Bahiano de Tênis (relembre aqui). Agora, este site tomou conhecimento de que o CBT e a Moura Dubeux não conseguiram reunir a unanimidade dos condôminos do Edifício Conselheiro Luís Viana Filho para aprovar, conforme previsto em lei, a venda da área do edifício para que a Moura Dubeux possa regularizar a incorporação imobiliária do Edifício Mansão Baiano de Tênis junto ao Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis. Para tentar burlar o quórum previsto em lei para aprovação da vendo do terreno - que era a unanimidade dos condôminos - o CBT e a incorporadora apresentaram para assinatura da síndica do edifício um documento, na qual o condomínio declara: a) aprovar a retificação ilegal poligonal (limites e confrontantes) do terreno do clube (feito sem aprovação dos confrontantes, violando a Lei de Registros Públicos (6015/73); b) se compromete a não questionar a ocupação de área litigiosa pela Moura Dubeux. Para isso, o condomínio recebe um "cala boca" de R$ 800 mil. Alguns moradores já estão se organizando para levar o assunto à Polícia Federal e ao Ministério Público, pois não concordam em vender o terreno ao CBT, sendo certo que o documento apresentado pelo CBT serve tão somente para mascarar a ilegalidade praticada pelo clube e pelo Cartório do 1º Ofício de Imóveis, que não observam as disposições da Lei Federal 6015/73 (Lei do Registro Públicos) para fazer a retificação da área do CBT.