Com ‘indústria do dano moral’, indenizações de consumo são reduzidas, avaliam advogados
Por Cláudia Cardozo
Nesta terça-feira (15), é comemorado o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde outubro de 1991, e, através dele, muitas pessoas passaram a reclamar de problemas de má prestação de serviço, e buscar reparação de eventuais danos que possam ter sofrido. Atualmente, muitos advogados reclamam dos baixos valores proferidos em sentenças, em caráter indenizatório. Alguns juristas já apontam que há uma “indústria do dano moral”, e, por isso, alguns pedidos de reparação são considerados apenas “meros dissabores”. O vice-presidente da Associação Baiana dos Advogados dos Juizados Especiais (Abaje), Eduardo Guimarães, afirma que, de fato, existe essa indústria, e que, diante da banalização do instituto do dano moral, os juízes têm julgado improcedentes pedidos de reparação. Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Justiça!