Procon-BA notifica sindicato de escolas por aumento abusivo de mensalidades

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe) por reajustes abusivos em mensalidades de algumas instituições baianas. Em nota, o órgão informou que havia aconselhado o grupo a não ultrapassar os índices de inflação sem uma justificativa aceitável. Porém, algumas empresas não teriam acatado a sugestão. Após a notificação, o Sinepe terá 20 dias para apresentar o índice de reajuste aplicado nas mensalidades dos membros do sindicato e a planilha de custo que justifique o aumento. Caso a solicitação não seja cumprida, o grupo pode cometer crime de desobediência.