Câmara Municipal de Salvador aprova redução de IPTU para clubes

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto enviado pelo Executivo que reduz, em até 70%, o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) dos clubes sociais e recreativos, de regatas e das agremiações e clubes de caráter desportivo e de futebol. Serão beneficiados os clubes que, cumulativamente, não possuam fins lucrativos, sejam declarados de utilidade pública e que comprovem ter firmado parceria com o Município, disponibilizando suas dependências e equipamentos para projetos culturais e esportivos promovidos pela prefeitura. De acordo com o projeto, o objetivo é “estimular a prática de esportes, aproveitando a proximidade da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016”. De acordo com a Câmara, o projeto também amplia para 2016 o prazo do desconto de 10% do IPTU para os contribuintes que atualizaram os dados cadastrais das unidades imobiliárias em 2013, previsto para se encerrar em 2015. Ainda de acordo com a mensagem do Executivo, o impacto financeiro decorrente da renúncia na arrecadação será de pouco mais de R$5 milhões. Valor que deverá ser compensado com medidas de incremento de receitas, “por meio do lançamento e cobrança da diferença do imposto, decorrentes da conclusão dos processos de impugnação e mediante redução de despesas consignadas no orçamento municipal”. O projeto foi aprovado praticamente por unanimidade – apenas o vereador Hilton Coelho (PSOL) se absteve de votar.