Zé Neto garante que servidores não perderão direitos; votação de projeto será adiada
Por Rebeca Menezes
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Zé Neto (PT), garantiu que os servidores estaduais não perderão direitos com as propostas enviadas pelo governo do Estado para a Casa (entenda aqui). Na manhã desta quarta-feira (9), funcionários de diversos órgãos estaduais foram até a AL-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para questionar as mudanças previstas do projeto (veja aqui). “Os servidores do Executivo vão manter o que já vinha ocorrendo desde 2010. Inclusive, não há perda de licença premium. Queremos garantir que eles cumpram as licenças. Se você tem, você tem que gozar desse benefício. Só que nós não temos condição financeira de comprar”, explicou o petista. Ele informou que o terço de férias será mantido, mas que a licença sabática dos professores de universidades estaduais deve ser retirada. “É muito difícil de sustentar. Na prática, é uma licença a mais”, definiu. Zé Neto afirmou, ainda, que não haverá impacto na estabilidade dos servidores. Segundo ele, apenas cargos de confiança e de direção não terão a estabilidade garantida – o que já ocorre na maioria dos estados. “Aliás, a oposição reclama, mas esquece que no governo de Fernando Henrique Cardozo tudo isso ficou pra trás. Em votação liderada pelos partidos deles, DEM e PSDB. Isso foi em 1998. A oposição tem que cair na real”, alfinetou. O líder do governo informou que a base está aberta ao diálogo e que, por isso, a votação do projeto dos servidores foi adiada para que haja tempo para a discussão. Questionado sobre as manifestações, Neto disse que ainda há informações divulgadas erroneamente e defendeu que algumas mudanças são necessárias por causa da crise econômica. “O governo não tinha o desejo de mexer tanto no ICMS quanto na questão dos servidores. Mas a situação está forte. Inclusive, Sergipe, que é um estado muito menor que o nosso, já está com dificuldade de pagar o 13º. Nós estamos mantendo as contas em dia, mas isso exige uma série de medidas. Desde a reforma administrativa, no início do ano, tanto agora no final, em que baixamos decretos para a contenção de despesas. Nós temos que fazer”, justificou.