Servidores investigados pela Operação Verde Limpo são afastados da Sucom

Três servidores investigados pela Operação Verde Limpo foram afastados da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) (clique aqui para saber mais sobre a operação). O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7), de acordo com o Correio, e tem caráter preventivo. O secretário Silvio Pinheiro explicou que os servidores já haviam sido exonerados de seus cargos e agora estão sendo afastados das atividades no órgão. "Como são servidores concursados, precisam ser afastados também das atividades para não prejudicar a auditoria", acrescentou. O mesmo não aconteceu com o coordenador de licenciamento ambiental, Emanuel Mendonça, já aque seu cargo era de confiança. Com a exoneração, o afastamento foi imediato. A portaria publicada no DOM desta segunda, ainda segundo o Correio, determina que a Sucom criem uma comissão para revisar os processos administrativos de licenciamento ambiental, apontados na ação penal para apurar as ilegalidades formais e materiais. Uma sindicância também deve ser instaurada. Caso sejam constatadas irregularidades, deverá ser aberto um processo administrativo disciplinar para aplicar as penalidades cabíveis e as secretarias da Fazenda (Sefaz), de Mobilidade (Semob) e de Gestão (Semge) também participam da investigação. A primeira, responsável por verificar se houve pagamentos através de DAMs e eventuais prejuízos ao erário; a Semob deve identificar os bens eventualmente recebidos a título de dação em pagamento; enquanto a Semge deverá identificar quais bens foram tombados em decorrência das dações em pagamento realizadas no âmbito da extinta Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.