DP-BA instaura processo contra defensor público acusado de desviar R$ 114 mil

quarta-feira, 28/10/2015 - 16h20

Por Alexandre Galvão

Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias

O defensor público Glauco Teixeira será investigado pela Corregedoria da Defensoria Pública da Bahia por “fortes indícios de infração disciplinar” no desvio de cerca de R$ 114 mil dos assistidos. De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), as denúncias são oriundas dos representantes José Adilson Santa Rosa, Fernando Rocha de Araújo Júnior, Francisco José Lira Rocha e Maria Lúcia Silva Santos. De acordo com a peça publicada no DOE, em 10 de outubro de 2014, foram instaurados quatro inquéritos policiais, sob os números 010/2015, tendo como vítima Creuza de Portugal Costa Santos, incurso no art. 171 do CPB, 011/2015, tendo como vítima Sandra Maria Nunes dos Santos, incurso no art. 171, 307, 296 do CPB, 012/2015, tendo como vítimas Valdineia Batista Mota Feitosa e José Messias Roberto Feitosa, incurso no art. 171, 307, 296 e 297 do CPB e 026/2015, tendo como vítima Maria do Socorro Lira de Freitas, incurso no art. 171, 307, 296 e 297 do CPB. José Adilson Santa Rosa, em 27 de fevereiro de 2015, ingressou representação por apropriação de valores de R$ 1,2 mil, R$ 12 mil, R$ 2,3 mi, R$ 960, R$ 3,2 mil, R$ 2,1 mil e R$ 1,9 mil, “todos com a mesma forma de agir, ou seja, para propositura de ações que não foram interpostas, com recebimento de valores oriundos da emissão de DAJs supostamente falsificados”. Fernando Rocha de Araújo Júnior e Francisco José Lira Rocha, proprietários das empresas Rochas Perfumaria e Cosméticos, Tropicália Indústria e Distribuição de Alimentos Ltda e Auto-Escola Litoral Norte Ltda, ingressaram com representação, sob o fundamento da falsificação de diversos DAJs de processos, tanto de pessoas físicas, como das jurídicas, no montando de aproximadamente R$ 60 mil.

Declararam, ainda, que “ao procurar Dr. Glauco no curso de formação da Defensoria Pública foi recepcionado por um cidadão, que fez questão de mostrar que estava armado e se dirigiu de maneira agressiva dizendo que se insistisse levaria o depoente preso; que perguntou ao segurança da DPE se o cidadão era funcionário da DPE que disse que não o conhecia; que o cidadão informou que não iria deixar incomodar o Dr. Glauco; que depois Dr. Glauco saiu dizendo-lhe para procurar as vias judiciais, pois não estava disposto para resolver a situação, embora já houvesse dito o contrário; que o cidadão, que estava no carro de Dr. Glauco, estava armado e entregou um cartão para resolver a questão”. Maria Lúcia Santos Silva formalizou denúncia consistente na acusação do valor de R$2,3 mil para pagamento de custas em ação contra a Construtora Tenda, Empresa Super Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., tendo como representantes legais Jorge Trindade Gomes e Emilia Faria Miranda, ingressou com representação sob o fundamento da falsificação de diversos DAJs de processos, no montante de R$ 28 mil. “Ressalte-se que devido a suposta gravidade da situação foram abertas sindicâncias, uma composta por Maria Auxiliadora Santana Teixeira (Corregedora Geral), Dr. Antônio Raul Borges Palmeira e Dr. Armando Fauaze e a segunda Drª Josenilda Alves Ferreira (Subcorregedora), Drª Rita de Cássia Moure Orgi e Drª Isabel Neves”, diz. Em julho deste ano, o Bahia Notícias revelou que Glauco era réu em processo movido pelo Ministério Público da Bahia, na Comarca de Salvador, por supostamente ter se apropriado indevidamente de R$ 4.748,60, quando ainda atuava como advogado.