‘Aberração', cravam deputada e promotora sobre PL que criminaliza métodos abortivos
Por Bruno Luiz
Aprovado no mesmo dia em que o célebre personagem Marty McFly, interpretado pelo ator Michael J. Fox, chegaria ao futuro no filme “De Volta para o Futuro”, o Projeto de Lei 5.069/2013 prevê a criminalização do anúncio, fornecimento e indução ao uso de métodos abortivos a gestantes. De autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta estabelece penas de seis meses a dois anos de prisão para quem “induzir ou instigar a gestante a praticar aborto ou ainda lhe prestar qualquer auxílio para que o faça”. A peça foi considerada por figuras femininas baianas da Câmara dos Deputados e da Justiça entrevistadas pelo Bahia Notícias como um retrocesso. Confira a matéria completa na Coluna Saúde!