Conselho de Ética pode adiar abertura de processo contra Eduardo Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSB-BA) informou nesta terça-feira (20) que a escolha do relator da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevista para a próxima semana, pode ser adiada para o início de novembro. O adiamento deve ocorrer por conta de prazos. Segundo Araújo, ele foi informado nesta terça-feira, pela Mesa Diretora da Câmara, que, diferentemente do que havia dito, o prazo para a Mesa devolver o processo termina após três sessões ordinárias. Inicialmente, ele previa marcar a reunião para o dia 27, mas, agora, acha que poderá ficar apenas para a semana seguinte. “O entendimento da Mesa é que a contagem vale para sessões ordinárias e a primeira ocorrerá hoje”, disse o deputado José Carlos Araújo, de acordo com a Agência Brasil. Segundo ele, a Mesa Diretora fundamentou-se no Código de Ética, que afirma ser de três sessões ordinárias o prazo para abertura de processo de conduta punível, o que, na prática, impede que ocorra nesta semana. O presidente do conselho também contou as sessões deliberativas (que podem ser tanto as ordinárias quanto as extraordinárias) e de debate para o prazo, conforme determina a Resolução 7, de 2015, publicada em abril deste ano. “Entendo de maneira diferente da Mesa e vou fazer uma consulta a eles para tratar da questão”, afirmou. A mudança no entendimento adia o prazo de escolha do relator e abertura do processo para a próxima semana. Questionado se a mudança nos prazos seria uma manobra protelatória, José Carlos Araújo disse ter estranhado, mas que não acredita em interferência de Cunha no processo, por ser uma questão de "interpretação" do regimento. Líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) disse enxergar uma tentativa de postergar a abertura do processo. "Na semana passada, estranhamente, não teve nenhuma sessão ordinária".