TCE desaprova contas do Hospital Geral de Coaraci e multa gestora em R$ 2 mil

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou as contas do Hospital Geral de Coaraci nesta quinta-feira (1º). De acordo com a assessoria do órgão, as contas recusadas são referentes ao período entre 1º de janeiro a 13 de maio de 2009, quando a gestora da unidade era entre 1º de janeiro a 13 de maio de 2009. O TCE aplicou multa de R$ 2 mil a Carla, “tendo em vista a ocorrência de graves infrações às normas legais e regulamentares de natureza financeira, operacional patrimonial e de licitação”. No seu voto, que acolheu o posicionamento dos auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), do Ministério Público de Contas (MPC), da Assessoria Técnico Jurídica do TCE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o conselheiro relator do processo, Antonio Honorato de Castro Neto, ainda decidiu pela aprovação, com ressalvas, das contas do gestor Elivaldo Santos de Jesus, que dirigiu o hospital no período de 14 de maio a 31 de dezembro de 2009. Entre as irregularidades que levaram à desaprovação das contas da gestora Karla da Silva Rebouças, e à aplicação de multa, destacam-se a realização de despesas sem as correspondentes licitações, o pagamento antecipado a fornecedores de combustíveis e gêneros alimentícios perecíveis e a fragilidade dos controles de movimentação de bens de consumo e medicamentos. Os conselheiros do TCE ainda aprovaram o encaminhamento de recomendações aos atuais gestores, para a adoção de providências necessárias ao saneamento das irregularidades e ao aprimoramento dos mecanismos de controles.