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Alice Portugal acusa prefeitura de fazer ‘demolições precipitadas e ilegais’

Foto: Luís Macedo/Agência Câmara
 A demolição de 31 casarões no Centro Histórico de Salvador foi considerada pela presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Bahia (IAB-BA), Solange Souza Araújo, como “perdas irreparáveis”. “Na medida em que começam a fragmentar esta composição morfológica da paisagem de Salvador, você abre lacunas e, provavelmente, nesses espaços serão incluídos edifícios que não tem nada a ver com aquele contexto e desenho. Defendo um Centro Histórico que não seja um enclave e que atenda a todas as categorias sociais e econômicas”, disse, durante a audiência pública realizada, nesta quinta-feira (24), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O evento foi uma iniciativa da deputada Alice Portugal, que solicitou esta audiência desde o mês de maio. O presidente substituto do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, informou na audiência que as demolições foram autorizadas pelo órgão após a análise do laudo técnico emitido pela Defesa Civil. A deputada Alice lembrou que, de acordo com a Lei Nº 3289/83, nenhuma intervenção de área de proteção rigorosa pode ser feita sem um parecer conjunto do Iphan, IPAC e Prefeitura Municipal. “Isso significa que as demolições na Ladeira da Montanha além de precipitadas foram ilegais. Não podemos continuar com o Iphan sendo conivente com atitudes como essa. O Iphan na Bahia precisa se colocar diante dessa circunstância da ilegalidade dessas demolições”, enfatizou Alice. A Prefeitura Municipal de Salvador e o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia foram convidados para a audiência, mas não enviaram representantes.

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