Procon identifica irregularidades na American Airlines após problemas em voo de Miami

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-Bahia) autuou a companhia aérea American Airlines após identificar irregularidades no escritório da empresa do Aeroporto Internacional de Salvador. Agentes do órgão estiveram no local após o problema que ocorreu no voo de Miami (EUA) para Salvador, atrasado por quase dois dias após uma falha técnica. A aeronave, que devia deixar a cidade americana no domingo (26), só foi remarcada para a manhã de terça-feira (28). Em nota, o Procon informou que a American Airlines terá cinco dias para prestar esclarecimentos sobre as medidas tomadas em relação aos consumidores, os motivos dos cancelamentos e remarcações, e se houve casos de desistência de passagem. Para o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas-Boas, a prática configura quebra unilateral do contrato de consumo, o que é considerado ilegal. "Só é justificável uma quebra de contrato no caso de o motivo fugir do alcance humano", explica Vilas Boas. Durante o ato fiscalizatório no Aeroporto, foi identificado ainda a ausência do CDC no balcão da empresa. “A multa à companhia aérea pode variar entre R$ 600 e R$ 6 milhões, a depender do porte da empresa, do número de consumidores atingidos, da existência de quebras de regras anteriores, entre outros critérios determinados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, esclarece o diretor de fiscalização Iratan Vilas-Boas. O órgão também recebeu denúncias dos passageiros que embarcariam no voo de Salvador para Miami na terça, adiado por causa do cansaço da tripulação.