Sucom embarga três obras irregulares e demole outras duas em Salvador

Três obras foram autuadas e embargadas por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) em Salvador, no último final de semana. Outras duas obras sem autorização foram demolidas no Garcia e em Valéria. As obras de reforma e ampliação sem os devidos alvarás, multadas e embargadas, foram as do restaurante A Porteira, no Dique do Tororó; do Posto Menor Preço da Avenida Paralela e da Avenida Vasco da Gama, no Engenho Velho de Brotas. Uma obra na Avenida Sabino Silva, em Ondina, foi multada por sujar a rua. No bairro de Valéria, os fiscais demoliram a construção de uma garagem em via pública, alvo de diversas denúncias da população, e notificaram uma obra de terraplanagem em Pau da Lima, por causa dos ruídos gerados em  horário não permitido. A demolição que ocorreu no Garcia foi decorrências das chuvas que atingiram Salvador. A fachada do imóvel corria o risco de desabar. Desde janeiro deste ano, 3.400 obras foram vistoriadas, das quais 520 foram multadas; 250, embargadas; e 95, interditadas. O Código de Obras do Município (Lei 3.903/88) determina que toda obra, particular ou pública, só pode ser iniciada depois de licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará. A Lei determina ainda que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.